Saiba o que é avalista no contexto imobiliário e quem pode ser

Se você acompanha a Nova Época Imóveis aqui pelo blog, sabe que o setor imobiliário é repleto de termos técnicos e procedimentos que, à primeira vista, podem parecer complexos, mas é essencial compreendê-los. Um desses termos é avalista, um conceito fundamental em muitas transações, pois desempenha um papel crucial em garantir que os acordos sejam cumpridos conforme o planejado.

Muito presente no mercado imobiliário, e frequentemente confundido com a função de fiador, o avalista de uma transação imobiliária é o responsável integral ou parcial pelas possíveis dívidas adquiridas pelos inquilinos no processo de compra ou locação de um imóvel. Embora possa parecer uma função semelhante à do fiador, existem algumas diferenças significativas entre elas.

Por ser uma função importante de se compreender, a Nova Época trouxe este post com tudo o que você precisa saber sobre o avalista, incluindo quem pode se tornar um, as diferenças entre ele e um fiador, e os riscos assumidos por quem se apresenta como avalista em um contrato imobiliário. Continue nos acompanhando aqui pelo blog para mais conteúdos importantes sobre o mercado de imóveis e visite nosso site se você está à procura de um!

Afinal, o que é um avalista?

O avalista de um imóvel é a pessoa que se compromete a assumir as obrigações financeiras de um contrato de financiamento imobiliário. Ou seja, ele assumirá a responsabilidade pelo pagamento das dívidas de um empréstimo ou financiamento caso o tomador principal não consiga cumprir essas obrigações. No contexto imobiliário, ele ajuda a proporcionar uma garantia adicional ao credor ou locador, assegurando que os pagamentos serão feitos conforme o acordado.

Portanto, ao fazer um empréstimo em um banco, é provável que a instituição financeira exija uma forma de garantia do crédito. Essa garantia é a maneira que os bancos têm de se proteger caso o devedor não consiga arcar com o pagamento total do empréstimo. Uma dessas opções de garantia é o avalista. Essa responsabilidade, que pode incluir o pagamento de parcelas atrasadas, juros, multas e, em alguns casos, até mesmo o valor total do empréstimo, só será acionada no caso de o solicitante do empréstimo não conseguir cumprir suas obrigações.

O avalista costuma ser alguém com boa credibilidade financeira e histórico de crédito, capaz de assumir esse tipo de responsabilidade financeira. É importante destacar que ser avalista pode implicar riscos financeiros significativos. Portanto, antes de se tornar um avalista, é essencial compreender completamente as implicações e responsabilidades que envolvem essa função.

Qual é a função do avalista?

O papel principal do avalista é servir como uma garantia de segurança financeira para o credor ou locador em uma transação imobiliária. Dessa forma, caso o devedor não cumpra com as obrigações firmadas em contrato, a pessoa que assinou como avalista, ou seja, a segunda opção para assumir o encargo de maneira voluntária, deverá tomar esse lugar.

O avalista é, portanto, o indivíduo que concede o aval para esse negócio, sendo uma figura muito importante para a segurança e a proteção dos direitos das imobiliárias e de seus clientes, trazendo ainda mais confiança para esse processo. No mercado imobiliário, ele costuma estar mais presente em contratos de aluguel de propriedades e não é muito comum em contratos de financiamentos de compra.

Qual a diferença entre avalista e fiador?

Como mencionado anteriormente, existem diferenças importantes entre o avalista e o fiador. Uma delas é que o avalista está mais comumente associado a empréstimos e financiamentos, enquanto o fiador também garante o cumprimento de obrigações financeiras do contrato.

Além disso, o avalista atua diretamente no documento do título de crédito, enquanto o fiador é parte de um contrato à parte, assumindo responsabilidades dentro de um acordo de locação. Mesmo com suas diferenças, ambos oferecem segurança nas transações, mas diferem na aplicação e na forma de vinculação ao contrato principal.

Qual o risco de ser um avalista?

Ser um avalista envolve assumir uma responsabilidade significativa, uma vez que você se compromete legalmente a arcar com as obrigações financeiras do contrato caso a parte principal falhe nesse aspecto. Portanto, assumir essa função é sinônimo de correr um risco, sendo o principal deles a possibilidade de ter que realizar pagamentos que não foram originalmente contratados por você, o que pode impactar suas finanças pessoais, crédito e planejamento.

Caso a parte principal se torne inadimplente, o avalista deverá entrar em cena e pode enfrentar ações legais para o cumprimento da dívida, incluindo cobranças, processos judiciais e até mesmo a penhora de bens para suprir o débito. Por isso, antes de se tornar um avalista, é imprescindível que você avalie cuidadosamente a capacidade financeira e a confiabilidade da parte principal desse contrato, além de se preparar para assumir uma dívida caso necessário.

Quem pode atuar como avalista nessas situações?

Em situações que exigem garantia de crédito, como em contratos de financiamento imobiliário ou locações, diversas pessoas podem atuar como garantidores, cada uma com seus próprios requisitos, que podem variar:

• Avalistas e fiadores: são pessoas que se comprometem a cumprir as obrigações financeiras do contrato caso o devedor principal não consiga. Os requisitos para essa posição incluem boa saúde financeira, histórico de crédito positivo e, frequentemente, a necessidade de possuir bens imóveis quitados que possam servir como garantia;
• Caução em dinheiro: o locatário deposita um valor, geralmente correspondente a alguns meses de aluguel, em uma conta-poupança bloqueada como garantia. Esse valor é devolvido ao final do contrato, corrigido, caso não haja débitos;
• Caução de bens móveis: semelhante ao processo de caução em dinheiro, esse caso envolve o depósito ou a hipoteca de bens móveis como garantia do cumprimento do contrato;
• Carta de fiança bancária: nesse caso, um banco garante o cumprimento das obrigações financeiras do locatário ou comprador perante o locador ou credor. Esse processo exige análise e pode envolver custos adicionais para o tomador.

Para atuar como garantidor dos pagamentos nessas situações, é necessário demonstrar estabilidade financeira e capacidade de honrar possíveis débitos, além de atender aos requisitos específicos da modalidade de garantia escolhida. Essas pessoas também devem ter um bom histórico de crédito e, muitas vezes, possuir bens em seu nome. No caso dos seguros e cauções, é preciso atender a algumas condições estabelecidas pelas instituições financeiras ou seguradoras.

A Nova Época Imóveis espera que este post tenha esclarecido todas as dúvidas que você tinha sobre o avalista no contexto imobiliário. No entanto, para saber mais, fale com um dos nossos corretores! Não deixe de conhecer nossos imóveis em www.novaepoca.com.br ou nas nossas redes sociais!

Escrito por Mariana Carvalho